Parque aquático indenizará família por afogamento de criança

STF nega prisão domiciliar a advogado preso em sala de Estado-Maior

Advogado é preso por fazer apologia à maconha no Rio

Por andar com um cachorro labrador que carregava uma placa no pescoço com uma inscrição a favor da descriminalização da maconha, o advogado Gustavo Castro Alves, 26 anos, foi preso pela Polícia Militar no início da tarde de ontem (4), na Praia do Arpoador, na zona sul do Rio.

Mantida venda de bebidas em rodovias na região de Foz do Iguaçu (PR).

Liminar permite comércio em estabelecimentos localizados no perímetro urbano de quatro cidades.

Contribuição sindical rural: publicação apenas em diário oficial não atende exigência legal

Dirigir à beira-mar não configura imprudência do segurado

Réu que atirou em policial continuará preso, decide TJ

Pedido de concessão de prisão especial

Modelo de Petição

União não consegue provar culpa de particular em acidente de trânsito

A 6ª Turma do TRF-1ª Região rejeitou condenação de Erasmo Junior do Amaral ao pagamento de indenização decorrente de acidente automobilístico que envolveu seu veículo, um pampa, com veículo oficial de propriedade da União, uma parati

Cirurgião que matou e esquartejou ex-namorada pede suspensão de prisão preventiva

Juíza é proibida de levar cachorro para o tribunal

Pedido de busca e apreensão de produto do crime em poder do indiciado

Defesa das prerrogativas saem fortalecidas com descentralização da atuação da Comissão

A descentralização do trabalho da Comissão de Prerrogativas, a partir da inauguração de conselhos regionais por todo o Estado, tem contribuído para que os advogados paulistas obtenham vitórias com mais agilidade

Traficante perde imóvel usado como ?boca de fumo?

Imóvel era objeto de investigações policiais e palco frequente de crimes contra o patrimônio

DF terá que indenizar por afogamento na Casa Abrigo

Para o juiz, a responsabilidade estatal não pode ser afastada, pois admitir que a mãe deveria zelar e vigiar a integridade dos filhos a todo momento seria afirmar que jamais ela poderia fazer sequer suas necessidades fisiológicas, a menos que levasse todos os seus filhos para o banheiro

No regime aberto, inexistindo vaga em casa de albergado, pode-se optar pela prisão domiciliar

Acusado de tentar matar por motivo fútil é condenado

A pena foi fixada em 12 anos de prisão.

TJ nega recurso de réu acusado de tentar matar ex-companheira a facadas

Magistrado entendeu que cabe ao Tribunal do Júri decidir sobre a existência ou não da vontade de matar a ex-companheira

Condenado homem que assaltou alunos na PUC/RS

Ação Penal

Câmara aprova exigência de semáforo ficar intermitente na madrugada

Projeto trará segurança para os motoristas, que não ficarão parados no sinal